Política de Privacidade e Cookies

Esta Política de Privacidade segue a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A Loja Escoteira Duque de Caxias – 52º MG atua como Controladora dos dados pessoais coletados e adota medidas técnicas e administrativas para garantir segurança, transparência e respeito aos direitos dos titulares.

Como o escotismo envolve menores de idade, o sistema pode coletar dados de crianças e adolescentes, tais como:

• nome
• data de nascimento
• informações de contato do responsável
• histórico de pedidos ou interações na loja

O tratamento desses dados segue o art. 14 da LGPD, sendo realizado:

• com consentimento específico e destacado do responsável legal
• exclusivamente para finalidades legítimas, como funcionamento da loja, encomendas e atividades escoteiras
• com proteção especial, garantindo segurança, sigilo e privacidade

Nenhum dado de menores é compartilhado com terceiros ou utilizado para fins comerciais.

Coletamos apenas os dados necessários para operação da loja e experiência do usuário:

• nome completo
• e-mail
• telefone
• data de nascimento
• endereço (quando aplicável a pedidos)
• preferências de navegação
• cookies essenciais e não essenciais

Os dados pessoais são utilizados para:

• autenticação e gerenciamento de conta
• processamento de pedidos e encomendas
• exibição de produtos e categorias
• comunicação com o usuário
• segurança e prevenção de fraudes
• cumprimento de obrigações legais

Não vendemos, compartilhamos ou comercializamos dados pessoais.

Adotamos medidas de segurança como:

• criptografia de tráfego (HTTPS)
• controle de acesso por perfis
• logs administrativos
• proteção contra acesso não autorizado
• armazenamento seguro em ambiente controlado

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e garantir o funcionamento da loja.

Tipos de cookies utilizados:

• Essenciais: necessários para funcionamento da loja (login, carrinho, navegação).
• Funcionais: melhoram a experiência (ex.: lembrar preferências).
• Analíticos: usados para estatísticas internas e melhoria contínua.

Nenhum cookie coleta informações sensíveis.

Ao acessar o site pela primeira vez, exibimos um banner solicitando consentimento para uso de cookies não essenciais.

O usuário pode:

• aceitar todos
• recusar cookies não essenciais
• configurar preferências

Preferências são armazenadas localmente.

O usuário pode solicitar:

• confirmação de tratamento
• acesso aos seus dados
• correção de informações
• anonimização
• portabilidade
• exclusão da conta
• revogação de consentimento
• informações sobre compartilhamento

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail da loja.

Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias, mudanças legais ou ajustes operacionais.

Para dúvidas sobre privacidade, LGPD ou cookies, entre em contato pelo e-mail oficial da loja: [email protected]